Calculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS
Segue abaixo um passo a passo de exemplo de calculo de substituição tributaria, para quem quer entender todos os cálculos efetuados pelo SAP.
Para quem tem o IPI, basta incluir o porcentual antes dos cálculos do ICMS para a definição inicial da base de calculo.
Trata-se de uma abordagem campo a campo, das informações que definem os cálculos de SD/MM com o preenchimento de todos os campos da tabela J_1BTXST3...
Apesar de estar na TAXBRJ o mesmo também é aplicável na TAXBRA, apenas convertendo para os tipos de condição.
Calculo do Imposto – SD ( ICMS + ST )
Figura 1
Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no código de imposto de SD,
O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados.
Iva de SD – SD ( Ativação de ICMS – ST e IPI )
Figura 2
Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no no IVA de SD,
O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados, neste caso que as condições
ICM3 e ICS3 estejam marcadas.
Para os testes e facilidades de acompanhamento de calculo,
É interessante Ativar modo especialista da localização, quando se estiver utilizando a TAXBRJ:
Figura 3
Figura 4
Mandante MANDT
País LAND1
Emissor SHIPFROM
Receptor SHIPTO
Grupo imposto GRUOP
Chave dinâmica VALUE
Chave dinâmica VALUE2
Chave dinâmica VALUE3
Grupo SubFiscal STGRP
Válido desde VALIDFROM
Válido até VALIDTO
Regra cálculo SUR_TYPE
Taxa custo supl RATE
Preço fixo PRICE
Nº unids. FACTOR
Unidade medida UNIT
Base red.1 BASERED1
Bs.red. 2 BASERED2
Red.ICMS ICMSBASER
Preço mínimo MINPRICE
Moeda WAERS
Fator prç.mín. MINFACT
Sem sobretaxa SURCHIN
GCF com “T” maiúsculo.....
Pela transação J1BTAX, opção J_1BTXST3 Atualizar exceções dinâmicas da sub.trib.
Figura 5
Figura 6
Escolher o Grupo de Substituição Tributária:
EMISSOR,
Figura 7
Escolher o Estado Emissor
Receptor,
Figura 8
Escolher o Estado Receptor
Grupo Sub Fiscal
Escolher o Grupo de Substituição Fiscal, cadastrado na Visão de controle do Cliente/Fornecedor.
Válido Desde/Até
Figura 10
Inserir a vigencia e Validade da informação
Método de Cálculo:
Figura 11
Escolher um dos métodos de Cálculo acima.
Informações Gerais:
Figura 12
Taxa custo supl – MVA ( margem de Valor Agregado )
Base red.1 – Redução de Base 1 ( Primeira Redução de Base )
Bs.red. 2 – Redução de Base 2 ( Segunda Redução de Base )
Red.ICMS – Redução da Base de Calculo do ICMS de Destino para fins de calculo
Independe do método de calculo, estas informações sempre estão disponíveis para uso.
Preço Fixo:
Figura 13
No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.
Preço Fixo ( mínimo ):
Figura 14
No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.
Os campos Fator para o preço mínimo e o Flag “Preço mínimo sem sobretaxa” são opcionais,
dependendo da regra a ser utilizada.
Exemplos de Cálculo de Substituição Tributária do ICMS
Calculo da ST apenas com MVA
Neste exemplo estamos utilizando de SP para SP com MVA de 31,31
Figura 15
Figura 16
Dados Obtidos:
Figura 17
ICM3 = Calculo do ICMS Normal = 3750,00 * 18% = 675,00
ICS3 = Cálculo da Substituição Tributária: 211,34
Demonstrativo do Calculo:
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo = 3750,00
MVA = 31,31
Calculo 3750,00 * 1.3131 = 4924,12 * 18% = 886,34 – 675,00 = 211,34
Calculo da ST com MVA e Desconto Base RED.1
Figura 18
Dados Obtidos:
Figura 19
Figura 20
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 2.736,34
MVA = 31,31
Base de Calculo = 3750,00 – 44,43% = 2083,87 * 1,3131 = 2.736,34
ICMS ST = 2736,34 * 18% = 492,54 – 675,00 = ( - 182,46 ) Negativo = 00000
Calculo da ST com MVA + Redução de Base em Porcentual
Neste caso, Vamos aumentar a MVA e Diminuir os descontos para não zerar a ST.
Figura 21
Figura 22
Figura 23
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 6.194,38
MVA = 85,85
Base RED.1 = 11,12
Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 * 1,8585 = 6,194,38
ICMS ST = 6.194,38 * 18% =1.114,99 – 675,00 = 439,99
Calculo da ST com MVA e Desc. Base RED.1 e BS.red. 2
Figura 24
Figura 25
Figura 26
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 5.380,44
MVA = 85,85%
Base RED.1 = 11,12%
BS. RED 2 = 13,14%
Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44
ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48 – 675,00 = 293,48
Calculo da ST com MVA, Base RED.1, BS.red. 2 e RED ICMS
Figura 27
Figura 29
Figura 30
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 5.380,44
MVA = 85,85%
Base RED.1 = 11,12%
BS. RED 2 = 13,14%
Red. ICMS = 15,16%
A redução do ICMS de Destino é apenas para o Calculo da ST e não para Destaque na NF.
Neste caso Temos : 3750,00 – 15,16% = 3.181,50 * 18% = 572,67 ( Redução apenas no ICMS próprio do destino apenas para fins de Calculo ). Neste caso, O calculo de 675,00 será alterado para 572,67.
Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44
ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48 – 572,67 = 395,81
Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade
Figura 31
Figura 32
Figura 33
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 7.875,78
Preço Fixo = 2.625.26 * qtde 3 = 7.875,78
ICMS Próprio = 3750,00 * 18% = 675,00
Base de Calculo = 7.875,78
ICMS ST = 7.875,78 * 18% = 1.417,64 – 675,00 = 742,64
Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções
Figura 34
Figura 35
Figura 36
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 9.569,88
ICMS Próprio = 675,00
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
Base de Calculo = (2.625,26 * Qtde 3 )=7.875.78 – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88
ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.1722,58 – 675,00 = 1.047,58
Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio
Figura 37
Figura 38
Figura 39
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 9.569,88
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = (2.625,26 * qtde 3 )=7.875.78 – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88
ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.722,58 – 586,37 = 1.136,21
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo acima da base normal )
Figura 40
Figura 41
Figura 42
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 9.364,32 = Preço Mínimo 3.121,44 * qtde 3
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 9.364,32 * 18% = 1.685,58 – 586,37 = 1.099,21
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo abaixo da base normal )
Figura 43
Figura 44
Figura 45
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 4.556,63
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19 – 586,37 = 233,82
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80% para o preço mínimo, maior que a base Normal)
Figura 46
Figura 47
Figura 48
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para = 3.421,44 * Qtde 3 = 10.264,32 * 80% = 8.211,56
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 10.264,32 * 18% = 1.847,58 – 586,37 = 1.261,31
Neste caso, a regra é clara:
Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 8.211,56 ) for maior que a base normal
( 4.556,63)
Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80% para o preço mínimo, Menor que a base Normal)
Figura 49
Figura 50
Figura 51
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3 = 5.400,00 * 80% = 4.320,00
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19 – 586,37 = 233,82
Neste caso, a regra é clara:
Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 ) for maior que a base normal
( 4.556,63) , que neste caso não é. Por isso foi mantido a base normal.
Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.
Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio ( Com a utilização do Fator de 80% para o preço mínimo, Menor que a base Normal, com o FLAG de Preço mínimo sem sobretaxa marcado )
Figura 52
Figura 53
Figura 54
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3 = 5.400,00 * 80% = 4.320,00
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 5.400,00 * 18% = 972,00 – 586,37 = 385,63
Neste caso, a regra é clara:
Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 ) for maior que a base normal
( 3.750,00, sem o MVA e sem os descontos ) . Será mantida a base do preço mínimo 5.400,00.
Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.
Agradecimentos ao Aparecido Borges por tão brilhante construção.
“Falar de mim é fácil, o difícil é ser eu....”
" O conhecimento não ocupa espaço...."
“O ato de compartilhar não é perder ou subtrair, e sim, somar ou multiplicar”
"A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente."
“La vida no está envuelta con un lazo, pero sigue siendo un regalo.”
" Life Isn't Tied with A Bow, But It's Still a Gift. "
Uma boa semana de trabalho a todos e fiquem com DEUS.
Figura 55
Aparecido Borges
SAP SD Senior Certified Consultant
*MSN / Skype: aparecido.borges@hotmail.com
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