Olá pessoal,
Venho por meio desse blog apenas adiantar um assunto que vai começar a pegar a partir do ano que 2014/2015:
"RESOLVE:
Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial - versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico<www.esocial.gov.br>."
Segue abaixo os links importantes:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/outros-projetos/efd-social.htm
A priore o governo ainda não liberou os schemas XML´s oficialmente para download e possíveis webservices para recebimento dos arquivos, porém, segue abaixo um possível desenho de arquitetura de integração proposta pelo Governo e pela SAP.
AS-IS:
TO-BE:
Arquitetura proposta pelo governo.
Arquitetura para (Aplicação do Empregador) sendo SAP:
Então os cenários serão - PROXY to SOAP - Síncrono.
Comunicação possívelmente - HTTPS + SSL.
Assinatura digital dos XML´s, como na NF-e - STRUST do HCM
Todas as interfaces vão ser Eventos diferencial que algumas são diárias, semanais ou mensais.
Existem atualmente 43 layouts, desses layouts surgem três niveis de informação: Eventos trabalhistas inicias, folha e eventos mensais.A SAP já está com piloto em algumas empresas e alguns releases já estão previstos para esse ano ainda, a parte do PI para Dezembro, se ocorrer em breve a liberação dos schemas e webservices de recebimento pelo Governo.
Eventos Iniciais:
§ S-1000 Informações do Empregador;
§ S-1010 Tabela de Rubricas;
§ S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos;
§ S-1030 Tabela de Cargos;
§ S-1040 Tabela de Funções;
§ S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
§ S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras;
§ S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
§ S-1080 Tabela de Operadores Portuários.
Eventos Trabalhistas:
§ S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo;
§ S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador;
§ S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
§ S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho;
§ S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho;
§ S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional;
§ S-2300 EVENTO - Aviso de Férias;
§ S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário;
§ S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento;
§ S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário;
§ S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início;
§ S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término;
§ S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho – Início;
§ S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho – Término;
§ S-2400 EVENTO - Aviso Prévio;
§ S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio;
§ S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador;
§ S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante;
§ S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início;
§ S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual;
§ S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Desligamento;
§ S-2800 EVENTO – Desligamento;
§ S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial;
§ S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente.
Folha de Pagamento:
§ S-1100 eSocial Mensal – Abertura;
§ S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador;
§ S-1310 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra);
§ S-1320 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra);
§ S-1330 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho;
§ S-1340 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho;
§ S-1350 eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção;
§ S-1360 eSocial Mensal – Outras Informações - Comercialização da Produção;
§ S-1370 eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol;
§ S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e Contribuições;
§ S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações.
Todos os layouts podem ser encontrados: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx
Layouts que a SAP releases ECC 6.0 EnhP4 e ECC 6.0 que vai iniciar a liberação esse ano.
Processo | Layout |
Processos Trabalhistas | S-1000** S-1010** |
Medicina e Segurança do Trabalho | S-2100** S-2200** S-2280** S-2320** |
Função | Não coberto nos layouts (S-2100, S-2200, S-2240) |
Empresas de modalidade simples | Não coberto nos layouts (S-1000, S-1100, S-1200) |
Operador Portuário / Trab. Avulso | Não coberto nos layouts (S-26xx, S-1200, S-1400) |
Dirigente Sindical | Não coberto no layout (S-26xx) |
Cooperativa | Não coberto no layout (S-26xx) |
Fora do escopo pela SAP tanto para SAP ECC para os releases SAP ECC 6.0 EnhP4 and ECC 6.0*
Layout | Descrição |
S-1040 | Tabela de Funções |
S-1070 | Tabela de Processos Administrativos/Judiciais |
S-1080 | Tabela de Operadores Portuários |
S-1310 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) |
S-1320 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) |
S-1330 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de trabalho |
S-1340 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de trabalho |
S-1350 | eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção |
S-1360 | eSocial Mensal – Outras Informações - Comercialização da Produção |
S-1370 | eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de futebol |
S-2260 | EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho |
S-2365 | EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho – Término |
S-2420 | EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador |
S-2820 | EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial |
Fora do escopo - não- HCM e notou-se que não há conteúdo suficiente para preenchimento das informações oriundas dos componentes do ERP, não haverá nenhuma cobertura "padrão" nem os releases futuros sobre os layouts abaixo:
Snote - 1917520 - eSocial: formats S-13xx are Out of Scope
Layout | Descrição |
S-1310 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) |
S-1320 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) |
S-1330 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de trabalho |
S-1340 | eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de trabalho |
S-1350 | eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção |
S-1360 | eSocial Mensal – Outras Informações - Comercialização da Produção |
S-1370 | eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de futebol |
SAP está ciente que esses cenários são configurados/construídos com desenvolvimento próprio e cada desenho representa as necessidades da empresa.
Nota 1916329 - eSocial: Release Phase I - Baixe o documento em anexo - How to add a new event to eSocial.pdf , descreve o que pode ser feito para as necessidades que não estão no escopo de entrega ou para as necessidades específicas.
** Implementação com - BAdI - Lista abaixo:
Layout S-1000 - HRPAYBR_EFD_EMPLOYER_INFO - Para atender as estruturas abaixo:
<procAdmJudRat> Processo administrativo/judicial relativo à alíquota RAT
<procAdmJudFAP> Processo administrativo/judicial relativo ao FAP
<dadosIsencao> Inf. Complementares - Empresas Isentas - Dados da Isenção
<infBancarias> Informações Bancárias
<infoFGTS> Informações exclusivas para o FGTS
<softwareHouse> Informações da empresa de Software
Layout S-1010 - HRPAYBR_EFD_WAGE_TYPE_TAB - Para atender as estruturas abaixo:
<ideProcessoCP> Ident. de Processo – Incidência de Contrib. Previdenciária
<ideProcessoIRRF> Ident. de Processo – Incidência de IRRF
<ideProcessoFGTS> Ident. de Processo – Incidência de FGTS
<ideProcessoSIND> Ident. de Processo – Incidência de Contrib. Sindical
Layout - S-2300
<ASO>
§ Não será gerado automaticamente. BAdI HRPAYBR_EFD_ASO
Layout S-2320 - BAdI HRPAYBR_EFD_ABSENCE
<tpAcidenteTransito> – Forneceremos a BAdI HRPAYBR_EFD_ABSENCE
<infoAtestado> - Forneceremos a BAdI HRPAYBR_EFD_ABSENCE
<infoCessao> – Forneceremos a BAdI HRPAYBR_EFD_ABSENCE
<infoMandadoSindical> - Forneceremos a BAdI HRPAYBR_EFD_ABSENCE
Algumas tabelas que serão envolvidas e novas para os Layouts:
S-1000 - Informações do Empregador:
· T7BRB1
· Elemento do XML <contatos> - Nova tabela - T7BRERCONTACT
<contato>
<nomeContato/>
<cpfContato/>
<foneFixo/>
<foneCelular/>
<fax/>
<mail/>
</contato>
S-1020 – Tabela de Lotações e S-1030 – Tabela de Cargos
· Lotações: T7BRB1 e T7BRC1.
· Cargos: T7BRCB
S-1050 - Tabela de Horários e S-1060 – Tabela de Estabelecimentos
· Horários:T550A
· Estabelecimentos:T7BRB1 e T7BRC1.
S-2100 - Evento Cadastramento Inicial do Vínculo e S-2200 – Evento Admissão
· Elemento <trabalhador> - estadoCivil – novo campo na tabela T7BREC
· paisNascto – novo campo na tabela T7BRNA
· paisNacionalidade - novo campo na tabela T7BRNA
· Elemento <vinculo> - tpAdmissao – Novo campo na tabela T7BRT0
o indAdmissao – valor padrão “1 – Normal”
o indPrimeiroEmprego – Mapeamento T7BRT0 (como no CAGED)
· Elemento <remuneracao>
o unidSalFixo – Novo campo na tabela T7BRCS (Grupo e Subgrupo de empregado)
o vlrSalVariavel – Em análise.
o unidSalVariavel - Em análise.
S-2320 – Afastamento Temporário
· Elemento <infoAfastamento>
o codMotAfastamento - Nova tabela T7BREFDMEVENTS para mapeamento de ausências (infotipo 2001), presenças (infotipo 2002) ou medidas (infotipo 0000) para diferentes código legais nos diferentes eventos. Nova entrada na tabela - T7BRAB
eSocial - Leiaute para "QUALIFICAÇÃO CADASTRAL" em lotes - Rodrigo Alves eKaren Rodrigues
Já está disponível o leiaute para "QUALIFICAÇÃO" em lotes do cadastro dos trabalhadores, quando for disponibilizado o Webservice será possível realizar o envio dos dados que deverão ser analisados, unificados e devolvidos para o INSS.
Profissionais que possuiem qualquer divergência no cadastro como, PIS Duplicado, Nome incorreto, sexo, raça, deverão comparecer na CAIXA para regularizar a situação.
Segue abaixo o lindk do DATAPREV:
Segue o link oficial do eSocial sobre assunto:
http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.html
A priore esse leiaute não está contemplado na entrega da SAP e nem nas tabelas do Governo, então nesse caso, é necessário realizar um desenvolvimento do lado do HCM e SAP PI para transmitir essa informação.
Atualmente esse processo está manual, não existe webservice em homologação para recebimento.
Arquitetura proposta utilizando SAP PI:
RFC ou PROXY ou FILE dependendo da arquitetura de integração proposta pelo cliente que você estiver. Hoje a sua grande maioria está utilizando PROXY para Inbound ou Outbound.
Lista de SAP - Snotes liberadas até agora para - PY-BR:
Snote | Snote | Data | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Segue imagem do schedule plan delivery da SAP - SAPSchedule.jpg
Funcionais de HR e recursos ABAP´s começem a ler essas notas, tem várias informações sobre as tabelas referenciadas acima.
Se você achou que o SPED NF-e era difício, ready to fight rsrsrs.
Por: Ricardo Viana – Portal SCN SAP