16.7.2.2. ICMS ^[23-12-13]

Sumário

Grupo de ICMS da NF-e versão 3.x

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS da NF-e 3.x

Novidades

Casas decimais - os campos de alíquota e percetual foram alterados para serem gerados com até 4 decimais, ex: 18.00, 1.234, 1.2345, etc. Os zeros não siginficativos só serão gerados para as 2 casas decimais: 18.00 (18, 18.0, 18.00, 18.000 e 18.0000 serão gerados como: 18.00)

Novas tags - criadas novas tags da operação com diferimento: vICMSOp, pDif e vICMSDif para permitir a informação do diferimento parcial.

ICMS desonerado - houve alteração na estrutura para que seja possível informar o valor do ICMS desonerado para os CST: 20, 30, 70 e 90.

Assinatura

string icms310(string orig, string CST, int modBC, double pRedBC, double vBC, double pICMS, double vICMS, int modBCST, double pMVAST, doublepRedBCST, double vBCST, double pICMSST, double vICMSST, double vBCSTRet, double vICMSSTRet, double vBCSTDest, double vICMSSTDest, intmotDesICMS, double pBCOp, string UFST, double pCredSN, double vCredICMSSN, double vICMSDeson, double vICMSOp, double pDif, doublevICMSDif)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do ICMS do item de produto da NF-e versão 3.10.

O preenchimento dos campos do grupo de ICMS são variáveis e dependem do CST - Código da Situação Tributária ou do CSOSN - código da Situação da operação do ICMS no Simples Nacional do item de produto.

A funcionalidade utiliza apenas os campos exigidos para o CST para montar o grupo de informações do ICMS, assim o usuário deve ficar atento para informar os campos que são exigidos para cada CST.

Campo	Descrição	CST 00	CST 10	CST 20	CST 30	CST 40	CST 41	CST 50	CST 51	CST 60	CST 70	CST 90
orig	Origem da mercadoria	S	S	S	S	S	S	S	S	S	S	?
CST	Tributação do ICMS	S	S	S	S	S	S	S	S	S	S	?
modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
pRedBC	Percentual da Redução de BC	N	N	S	N	N	N	N	?	N	S	?
vBC	Valor da BC do ICMS	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
pICMS	Alíquota do imposto	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
vICMS	Valor do ICMS	S	S	S	N	N	N	N	?	N	S	?
modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	N	?	N	?	N	N	N	N	N	?	?
vBCST	Valor da BC do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
vICMSST	Valor do ICMS ST	N	S	N	S	N	N	N	N	N	S	?
UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	?
pBCop	Percentual da BC operação própria	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	?
vBCSTRet	Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	S	N	N	S	N	?
vICMSSTRet	Valor do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	S	N	N	S	N	?
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	N	N	?	?	?	?	?	N	N	N	?
vBCSTDest	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
vICMSSTDest	Valor do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
vICMSDeson	Valor do ICMS da desoneração (campo novo)	N	N	?	?	?	?	?	N	N	?	?
vICMSOp	Valor do ICMS da Operação (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	?
pDif	percentual do diferimento (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	?
vICMSDif	Valor do ICMS Diferido (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	?	N	N	?

· “S” - o campo deve ser informado, “N” - o campo não deve ser informado e “?” - a exigência do campo depende da situação fática.

Campo	Descrição	CST ICMSPart	CST ICMSST
orig	Origem da mercadoria	S	S
CST	Tributação do ICMS	S	S
modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	S	N
pRedBC	Percentual da Redução de BC	S	N
vBC	Valor da BC do ICMS	S	N
pICMS	Alíquota do imposto	S	N
vICMS	Valor do ICMS	S	N
modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	S	N
pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	S	N
pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	S	N
vBCST	Valor da BC do ICMS ST	S	N
pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	S	N
vICMSST	Valor do ICMS ST	S	N
UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	S	N
pBCop	Percentual da BC operação própria	S	N
vBCSTRet	Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente	N	S
vICMSSTRet	Valor do ICMS Retido Anteriormente	N	S
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	N	N
vBCSTDest	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	S
vICMSSTDest	Valor do ICMS ST da UF destino	N	S
pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)	N	N
vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	N	N
vICMSDeson	Valor do ICMS da desoneração (campo novo)	N	N
vICMSOp	Valor do ICMS da Operação (campo novo)	N	N
pDif	percentual do diferimento (campo novo)	N	N
vICMSDif	Valor do ICMS Diferido (campo novo)	N	N

· “S” - o campo deve ser informado, “N” - o campo não deve ser informado e “?” - a exigência do campo depende da situação fática.

Campo	Descrição	CSOSN 101	CSOSN 102	CSOSN 103	CSOSN 201	CSOSN 202	CSOSN 203	CSOSN 400	CSOSN 500	CSOSN 900
orig	Origem da mercadoria	S	S	S	S	S	S	S	S	?
CST	Tributação do ICMS	S	S	S	S	S	S	S	S	?
modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
pRedBC	Percentual da Redução de BC	N	N	N	N	N	N	N	N	?
vBC	Valor da BC do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
pICMS	Alíquota do imposto	N	N	N	N	N	N	N	N	?
vICMS	Valor do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	N	N	N	?	?	?	N	N	?
vBCST	Valor da BC do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
vICMSST	Valor do ICMS ST	N	N	N	S	S	S	N	N	?
UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	N	N	N	N	N	N	N	N	?
pBCop	Percentual da BC operação própria	N	N	N	N	N	N	N	N	?
vBCSTRet	Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	N	N	S	?
vICMSSTRet	Valor do ICMS Retido Anteriormente	N	N	N	N	N	N	N	S	?
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	N	N	N	N	N	N	N	N	?
vBCSTDest	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	?
vICMSSTDest	Valor do ICMS ST da UF destino	N	N	N	N	N	N	N	N	?
pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)	S	N	N	S	N	N	N	N	?
vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	S	N	N	S	N	N	N	N	?
vICMSDeson	Valor do ICMS da desoneração (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	N	N
vICMSOp	Valor do ICMS da Operação (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	N	N
pDif	percentual do diferimento (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	N	N
vICMSDif	Valor do ICMS Diferido (campo novo)	N	N	N	N	N	N	N	N	N

· “S” - o campo deve ser informado, “N” - o campo não deve ser informado e “?” - a exigência do campo depende da situação fática.

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
orig	string	1	sim	informar o código da origem da mercadoria: codificação válida a partir de 01/10/2013 ^[28-09-13] 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CST	string	2,3	sim	informar o CST da operação: 00 - Tributada integralmente; 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 20 - Com redução de base de cálculo; 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40 - Isenta; 41 - Não tributada; 50 - Suspensão; 51 - Diferimento; 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90 - Outros; P10 - ICMSPart com CST=10; P90 - ICMSPart com CST=90; S41 - ICMSST. ou Quando o CRT=1, informar o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta; 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 300 - Imune; 400 - Não tributada pelo Simples Nacional; 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 900 - Outros.
modBC	inteiro	1	depende	informar a modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (valor); 2 - Preço Tabelado Máximo (valor); 3 - Valor da Operação.
pRedBC	double	5,2-4	depende	informar o Percentual de redução da BC do ICMS da operação própria
vBC	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS do ICMS da operação própria
pICMS	double	5,2-4	depende	informar a Alíquota do ICMS do ICMS da operação própria
vICMS	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS do ICMS da operação própria
modBCST	inteiro	1	depende	informar a modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista Neutra (valor); 4 - Margem Valor Agregado (%); 5 - Pauta (valor).
pMVAST	double	5,2-4	depende	informar o Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST (quantidade de decimais alterado para aceitar de 2 a 4 decimais)
pRedBCST	double	5,2-4	depende	informar o Percentual de redução da BC ICMS ST (quantidade de decimais alterado para aceitar de 2 a 4 decimais)
vBCST	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS ST
pICMSST	double	5,2-4	depende	informar a Alíquota do ICMS ST
vICMSST	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS ST
vBCSTRet	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS ST retido
vICMSSTRet	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS ST retido
vBCSTDest	double	15,2	depende	informar o Valor da BC do ICMS ST da UF Destino
vICMSSTDest	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS ST da UF destino
motDesICMS	inteiro	1	depende	informar o Motivo da desoneração do ICMS: 1 - Táxi; 2 - Deficiente Físico; 3 - Produtor Agropecuário; 4 - Frotista/Locadora; 5 - Diplomático/Consular; 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações); 7 - SUFRAMA; 8 – Venda a Órgãos Públicos; 9 - outros. Informar em conjunto com o vICMSDeson. IMPORTANTE: informe zero quando a operação não tenha isenção condicional.
pBCOp	double	5,2-4	depende	informar o Percentual da BC operação própria (quantidade de decimais alterado para aceitar de 2 a 4 decimais)
UFST	string	2	depende	informar a UF para qual é devido o ICMS ST
pCredSN	double	15,2	depende	informar o Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)
vCredICMSSN	double	15,2	depende	informar o Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)
vICMSDeson	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS da desoneração, deve ser informado quando em con junto com motDesICMS(campo novo)
vICMSOp	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS da operação que não será diferido (campo novo)
pDif	double	5,2-4	depende	informar o percentual do diferimento (campo novo)
vICMSDif	double	15,2	depende	informar o Valor do ICMS que será diferido. (campo novo)

Diagrama:

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Histórico de atualização:

· 2012-06-29 - revisão de texto - corrigido o tipo do parâmetro orig.

· 2014-01-12 - Atualização para a versão 3.10.

XML:

Exemplo de XML para CST = 00 - Tributada integralmente

<ICMS>

   <ICMS00>

      <orig>0</orig>

      <CST>00</CST>

      <modBC>3</modBC>

      <vBC>100.00</vBC>

      <pICMS>18.00</pICMS>

      <vICMS>18.00</vICMS>

    </ICMS00>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

<ICMS>

   <ICMS10>

      <orig>0</orig>

      <CST>10</CST>

      <modBC>3</modBC>

      <vBC>100.00</vBC>

      <pICMS>18.00</pICMS>

      <vICMS>18.00</vICMS>

      <modBCST>4</modBCST>

      <pMVAST>50.00</pMVAST>

      <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

      <vBCST>135.00</vBCST>

      <pICMSST>18.00</pICMSST>

      <vICMSST>6.30</vICMSST>

    </ICMS10>

</ICMS>

· Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 20 - com redução de base de cálculo

<ICMS>

   <ICMS20>

       <orig>0</orig>

       <CST>20</CST>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>18.00</pICMS>

       <vICMS>16.20</vICMS>

   </ICMS20>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

<ICMS>

   <ICMS30>

       <orig>0</orig>

       <CST>30</CST>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>50.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>135.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>24.30</vICMSST>

   </ICMS30>

</ICMS>

· Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 40 - Isenta

<ICMS>

   <ICMS40>

       <orig>0</orig>

       <CST>40</CST>

   </ICMS40>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 40 - Isenta, com isenção condicional

<ICMS>

   <ICMS40>

       <orig>0</orig>

       <CST>40</CST>

       <vICMSDeson>1800.00</vICMSDeson>

       <motDesICMS>1</motDesICMS>

   </ICMS40>

</ICMS>

· Os campos vICMSDeson e motDesICMS devem ser informados quando a ISENÇÃO for condicional (exemplo: venda de veículo com ISENÇÃO de ICMS para Taxista)*

Exemplo de XML para CST = 41 - Não tributada

<ICMS>

   <ICMS40>

       <orig>0</orig>

       <CST>41</CST>

   </ICMS40>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 50 - Suspensão

<ICMS>

   <ICMS40>

      <orig>0</orig>

      <CST>50</CST>

   </ICMS40>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento, sem informação do ICMS diferido (diferimento total)

<ICMS>

   <ICMS51>

      <orig>0</orig>

      <CST>51</CST>

   </ICMS51>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento, com informação do valor do tributo diferido quando exigido pela legislação

<ICMS>

   <ICMS51>

      <orig>0</orig>

      <CST>51</CST>

      <modBC>3</modBC>

      <pRedBC>20.00</pRedBC>

      <vBC>80.00</vBC>

      <pICMS>18.00</pICMS>

      <vICMSOp>9.60</vICMSOp>

      <pDif>100.00</pDif >

      <vICMSDif>9.60</vICMSDif>

   </ICMS51>

</ICMS>

· Os campos modBC, pRedBC, vBC, pICMS e vICMS podem ser omitidos quando não exigidos pela legislação ou o seu conteúdo for igual a zero.

**Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento parcial* de 33,33% do ICMS devido*

<ICMS>

   <ICMS51>

      <orig>0</orig>

      <CST>51</CST>

      <modBC>3</modBC>

      <vBC>1000.00</vBC>

      <pICMS>18.00</pICMS>

      <vICMSOp>180.00</vICMSOp>

      <pDif>33.33</pDif >

      <vICMSDif>60.00</vICMSDif>

      <vICMS>120.00</vICMS>

<ICMS51></ICMS>

Exemplo de XML para CST = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

<ICMS>

   <ICMS60>

       <orig>0</orig>

       <CST>60</CST>

       <vBCSTRet>135.00</vBCSTRet>

       <vICMSSTRet>24.30</vICMSSTRet>

   </ICMS60>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária

<ICMS>

   <ICMS70>

       <orig>0</orig>

       <CST>70</CST>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>18.00</pICMS>

       <vICMS>16.20</vICMS>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>12.96</vICMSST>

   </ICMS70>

</ICMS>

· Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras

<ICMS>

   <ICMS90>

       <orig>0</orig>

       <CST>90</CST>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>18.00</pICMS>

       <vICMS>16.20</vICMS>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>12.96</vICMSST>

   </ICMS90>

</ICMS>

· Os campos pRedBC, pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação somente do CST

<ICMS>

   <ICMS90>

       <orig>0</orig>

       <CST>90</CST>

   </ICMS90>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST e ICMS próprio

<ICMS>

   <ICMS90>

       <orig>0</orig>

       <CST>90</CST>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>18.00</pICMS>

       <vICMS>16.20</vICMS>

   </ICMS90>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST e ICMS ST

<ICMS>

   <ICMS90>

       <orig>0</orig>

       <CST>90</CST>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>12.96</vICMSST>

   </ICMS90>

</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST, ICMS próprio e ICMS ST

<ICMS>

   <ICMS90>

       <orig>0</orig>

       <CST>90</CST>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>18.00</pICMS>

       <vICMS>16.20</vICMS>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>12.96</vICMSST>

   </ICMS90>

</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 101

<ICMS>

   <ICMSSN101>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>101</CSOSN>

       <pCredSN>1.25</pCredSN>

       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>

   </ICMSSN101>

</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 102, 103, 300 ou 400

<ICMS>

   <ICMSSN102>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>102</CSOSN>

   </ICMSSN102>

</ICMS>

· O campo CST pode ser informado com 102, 103, 300 ou 400

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 201

<ICMS>

   <ICMSSN201>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>201</CSOSN>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>12.96</vICMSST>

       <pCredSN>1.25</pCredSN>

       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>

   </ICMSSN201>

</ICMS>

· Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 202 ou 203

<ICMS>

   <ICMSSN202>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>202</CSOSN>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>12.96</vICMSST>

   </ICMSSN202>

</ICMS>

· O campo CST pode ser informado com 202 ou 203

· Os campos pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 500

<ICMS>

   <ICMSSN500>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>500</CSOSN>

       <vBCSTRet>162.00</vBCSTRet>

       <vICMSSTRet>12.96</vICMSSTRet>

   </ICMSSN500>

</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900

<ICMS>

   <ICMSSN900>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>900</CSOSN>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>7.00</pICMS>

       <vICMS>6.30</vICMS>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>22,86</vICMSST>

       <pCredSN>1.25</pCredSN>

       <vCredICMSSN>1.25</vCredICMSSN>

   </ICMSSN900>

</ICMS>

· Os campos pRedBC, pMVAST e pRedBCST devem ser omitidos quando o conteúdo for igual a zero.

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN

<ICMS>

   <ICMSSN900>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>900</CSOSN>

   </ICMSSN900>

</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN e valor do ICMS passível de crédito pelo destinatário

<ICMS>

   <ICMSSN900>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>900</CSOSN>

       <pCredSN>1.25</pCredSN>

       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>

   </ICMSSN900>

</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN e ICMS próprio

<ICMS>

   <ICMSSN900>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>900</CSOSN>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>18.00</pICMS>

       <vICMS>16.20</vICMS>

   </ICMSSN900>

</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN, ICMS próprio e ICMS ST

<ICMS>

   <ICMSSN900>

       <orig>0</orig>

       <CSOSN>900</CSOSN>

       <modBC>3</modBC>

       <pRedBC>10.00</pRedBC>

       <vBC>90.00</vBC>

       <pICMS>7.00</pICMS>

       <vICMS>6.30</vICMS>

       <modBCST>4</modBCST>

       <pMVAST>100.00</pMVAST>

       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>

       <vBCST>162.00</vBCST>

       <pICMSST>18.00</pICMSST>

       <vICMSST>22.86</vICMSST>

   </ICMSSN900>

</ICMS>

Exemplo:

Exemplo Delphi

procedure TForm1.ICMSCSOSN101(Sender: TObject);

var

Util: Olevariant;

ICMS : widestring;

ICMS_orig : widestring;

ICMS_CST  : widestring;

ICMS_modBC: integer;

ICMS_pRedBC: currency;

ICMS_vBC : currency;

ICMS_pICMS : currency;

ICMS_vICMS : currency;

ICMS_modBCST : integer;

ICMS_pMVAST : currency;

ICMS_pRedBCST : currency;

ICMS_vBCST : currency;

ICMS_pICMSST : currency;

ICMS_vICMSST : currency;

ICMS_vBCSTRet : currency;

ICMS_vICMSSRet : currency;

ICMS_vBCSTDest : currency;

ICMS_vICMSSTDest : currency;

ICMS_motDesICMS : integer;

ICMS_pBCOp : currency;

ICMS_UFST : widestring;

ICMS_pCredSN : currency;

ICMS_vCredICMSSN : currency;

ICMS_vICMSDeson : currency;

ICMS_vICMSOp : currency;

ICMS_pDif : currency;

ICMS_vICMSDif : currency;

begin

ICMS_orig := '0';                   // informar a origem do produto

ICMS_CST := '101';                  // informar o CST (emissor RPA) ou CSOSN (emissor optante do Simples Nacional)

//

//           informações do ICMS da operação própria, somente para CST  = 00, 10, 20, 51 (depende da SEFAZ exigir), 70 e 90 (depende do caso)

//                                                                 CSOSN=900

//

ICMS_modBC := 0;

ICMS_pRedBC :=0;

ICMS_vBC  :=0;

ICMS_pICMS  :=0;

ICMS_vICMS  :=0;

//

//          informações do ICMS retido por Substituição Tributária, informar somente nos casos em que o emissor

//          retem o ICMS por ST do destinatário   CST   = 10, 30, 70 e 90 (depende do caso)

//                                                CSOSN = 201, 202, 203 e 900 (depende do caso)

//

ICMS_modBCST :=0;

ICMS_pMVAST  :=0;

ICMS_pRedBCST  :=0;

ICMS_vBCST  :=0;

ICMS_pICMSST  :=0;

ICMS_vICMSST  :=0;

//

//         informações do ICMS retido anteriormente por Substituição Tributária,

//         deve ser informado se a legislação exigir para os CST=60 e CSOSN=500

//

//         É aplicável quando o emissor adquiriu o produto que já teve a retenção do ICMS devido até a venda para

//         consumidor retido anteriormente.

//

//         Também deve ser informado nos casos de CST  = ICMSST

//

ICMS_vBCSTRet  :=0;

ICMS_vICMSSRet  :=0;

//

//

ICMS_vBCSTDest  :=0;

ICMS_vICMSSTDest  :=0;

//

//      deve ser informado quando existir alguma desoneração condicional para veículos novos, CST=40

//

ICMS_motDesICMS :=0;

//

//      percentual da BC da operação própria no caso de repartição de tributo

//

ICMS_pBCOp  :=0;

//

//      informar a UF para qual é devido o ICMS ST no caso de repartição do tributo

//

ICMS_UFST := '';

//

//      informar  para o CSOSN 101, 201 e 900 (depende do caso)

//

ICMS_pCredSN  :=1.25;

ICMS_vCredICMSSN  :=12.96;

//

//   Campos novos da versão 3.10

//

ICMS_vICMSDeson := 0;               // valor do ICMS desonerado

ICMS_vICMSOp := 0;                  // valor do ICMS da Operação - grupo 51 diferimento

ICMS_pDif := 0;                     // percentual do diferimento - grupo 51 diferimento

ICMS_vICMSDif := 0;                 // valor do ICMS diferido - grupo 51 diferimento

Util := CreateOleObject('NFe_util_2G.util');

ICMS:=Util.icms310(ICMS_orig, ICMS_CST, ICMS_modBC,  ICMS_pRedBC,  ICMS_vBC,  ICMS_pICMS,  ICMS_vICMS,

                  ICMS_modBCST,  ICMS_pMVAST,  ICMS_pRedBCST,  ICMS_vBCST,  ICMS_pICMSST, ICMS_vICMSST,

                  ICMS_vBCSTRet,  ICMS_vICMSSRet,  ICMS_vBCSTDest,  ICMS_vICMSSTDest, ICMS_motDesICMS,

                  ICMS_pBCOp, ICMS_UFST,  ICMS_pCredSN,  ICMS_vCredICMSSN, ICMS_vICMSDeson, ICMS_vICMSOp,

                  ICMS_pDif, ICMS_vICMSDif);

MessageDlg('O fragmento XML gerado é: '+#13+#13+ICMS, mtInformation, [mbOk], 0);

end;

Exemplo VB

' inicializar variáveis

'...............................................

Dim objNFeUtil As Object

Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")

'=========dados do ICMS===========

Dim icms_orig As String

Dim icms_CST As String

Dim icms_modBC As Long

Dim icms_pRedBC As Double

Dim icms_vBC As Currency

Dim icms_pICMS As Double

Dim icms_vICMS As Currency

Dim icms_modBCST As Long

Dim icms_pmVAST As Double

Dim icms_pRedBCST As Double

Dim icms_vBCST As Currency

Dim icms_pICMSST As Double

Dim icms_vICMSST As Currency

'  campos novos da versão 2.00

Dim icms_vBCSTRet As Currency

Dim icms_vICMSSTRet As Currency

Dim icms_motDesICMS As Long

Dim icms_pBCOp As Double

Dim icms_UFST As String

Dim icms_pCredSN As Double

Dim icms_vCredICMSSN As Currency

Dim icms_vICMSSTDest As Currency

Dim icms_vBCICMSSTDest As Currency

'  campos novos da versão 3.10

Dim icms_vICMSDeson As Currency

Dim icms_vICMSOp As Currency

Dim icms_pDif As Double

Dim icms_vICMSDif As Currency

'=========dados do ICMS (grupo N01 do Manual de integração - páginas 128-)=====================

icms_orig = "0"                             ' Tabela A - origem da mercadoria 0=nacional

icms_CST = "00"                             ' Tabela B - CST=00-tributação normal

icms_modBC = 3                              ' modalidade de determinação da BC = 3-valor da operação

icms_pRedBC = 0                             ' percentual de redução da BC

icms_vBC = 10                               ' valor da BC do ICMS = vProd + vFrete + vSeguro + vOutro

icms_pICMS = 18                             ' alíquota do ICMS

icms_vICMS = 1.8                            ' valor do ICMS

icms_modBCST = 0                            ' modalidade de determinação da BC ICMS ST

icms_pmVAST = 0                             ' percentual de valor de margem e valor adicionado

icms_pRedBCST = 0                           ' percentual de redução da BC do ICMS ST

icms_vBCST = 0                              ' BC do ICMS ST

icms_pICMSST = 0                            ' percentual do ICMSST

icms_vICMSST = 0                            ' valor do ICMS ST devido

'   Campos novos da versão 2.00

icms_vBCSTRet = 0                           ' informação do ICMS retindo anteriormente por ST

icms_vICMSSTRet = 0                         ' estes campos devem ser informado somente no caso do CST = 60 ou CSOSN = 500

icms_motDesICMS = 0                         ' motivo de desoneração do ICMS, só deve ser informado no caso de CST = 40 (isenção condicional)

icms_pBCOp = 0                              ' campos para uso nos casos de ICMSPart/ICMSST

icms_UFST = ""                              '

icms_vICMSSTDest = 0                        '

icms_vBCICMSSTDest = 0                      '

icms_pCredSN = 0                            ' campos exclusivos para emissor optante do Simples Nacional CSOSN= 101, 201 e 900

icms_vCredICMSSN = 0                        ' não esquecer de informar o CRT=1

'   Campos novos da versão 3.10

icms_vICMSDeson = 0                         ' valor do ICMS desonerado

icms_vICMSOp = 0                            ' valor do ICMS da Operação - grupo 51 diferimento

icms_pDif = 0                               ' percentual do diferimento - grupo 51 diferimento

icms_vICMSDif = 0                           ' valor do ICMS diferido - grupo 51 diferimento

'   gera grupo do ICMS

ICMS = objNFeUtil.icms310(icms_orig,

                          icms_CST,

                          icms_modBC, _

                          icms_pRedBC, _

                          icms_vBC, _

                          icms_pICMS, _

                          icms_vICMS, _

                          icms_modBCST, _

                          icms_pmVAST, _

                          icms_pRedBCST, _

                          icms_vBCST, _

                          icms_pICMSST, _

                          icms_vICMSST, _

                          icms_vBCSTRet, _

                          icms_vICMSSTRet, _

                          icms_vBCICMSSTDest, _

                          icms_vICMSSTDest, _

                          icms_motDesICMS, _

                          icms_pBCOp, _

                          icms_UFST, _

                          icms_pCredSN, _

                          icms_vCredICMSSN, _

                          icms_vDeson, _

                          icms_vICMSOp, _

                          icms_pDif, _

                          icms_vICMSDif)

MsgBox ICMS, vbInformation, "Informação"

AVISO LEGAL

"As informações existentes nesta mensagem e nos arquivos anexados têm caráter confidencial e são para uso restrito. A utilização, divulgação, cópia ou distribuição desta mensagem, ou parte dela, por qualquer pessoa diferente do destinatário é proibida, sujeitando o infrator às sanções legais. Se esta mensagem foi recebida por engano, favor excluí-la e informar ao remetente pelo endereço eletrônico acima. Agradecemos sua cooperação."

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Consultant SAP

segunda-feira, 28 de julho de 2014

NF-e 3.0 Mudanças

16.7.2.2. ICMS ^[23-12-13]

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