quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Substituição Tributária no SAP

Calculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS

 

Segue abaixo um passo a passo de exemplo de calculo de substituição tributaria, para quem quer entender todos os cálculos efetuados pelo SAP.

Para quem tem o IPI, basta incluir o porcentual antes dos cálculos do ICMS para a definição inicial da base de calculo.

Trata-se de uma abordagem campo a campo, das informações que definem os cálculos de SD/MM com o preenchimento de todos os campos da tabela J_1BTXST3...

Apesar de estar na TAXBRJ o mesmo também é aplicável na TAXBRA, apenas convertendo para os tipos de condição.       

 Calculo do Imposto – SD ( ICMS + ST )

                     

 

Figura 1

Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no código de imposto de SD,

O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados.

 

Iva de SD – SD ( Ativação de ICMS – ST e IPI )

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 2

Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no no IVA de SD,

O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados, neste caso que as condições

ICM3 e ICS3 estejam marcadas.

 

 

Para os testes e facilidades de acompanhamento de calculo,

É interessante Ativar modo especialista da localização, quando se estiver utilizando a TAXBRJ:



Figura 3



Figura 4


Mandante           MANDT
País                          LAND1
Emissor                  SHIPFROM
Receptor                  SHIPTO
Grupo imposto          GRUOP
Chave dinâmica  VALUE
Chave dinâmica  VALUE2
Chave dinâmica  VALUE3
Grupo SubFiscal        STGRP
Válido desde           VALIDFROM
Válido até                   VALIDTO
Regra cálculo           SUR_TYPE
Taxa custo supl      RATE
Preço fixo                    PRICE
Nº unids.                   FACTOR
Unidade medida   UNIT
Base red.1           BASERED1
Bs.red. 2                   BASERED2
Red.ICMS           ICMSBASER
Preço mínimo           MINPRICE
Moeda                  WAERS
Fator prç.mín.           MINFACT
Sem sobretaxa          SURCHIN

GCF com “T” maiúsculo.....

 

Pela transação J1BTAX, opção J_1BTXST3 Atualizar exceções dinâmicas da sub.trib.

 

 


Figura 5

 

 

Figura 6

 

Escolher o Grupo de Substituição Tributária:

 

EMISSOR,

 



Figura 7

 

Escolher o Estado Emissor

 


Receptor,



Figura 8

 

Escolher o Estado Receptor

 

Grupo Sub Fiscal



Figura 9

 

Escolher o Grupo de Substituição Fiscal, cadastrado na Visão de controle do Cliente/Fornecedor.

 

Válido Desde/Até 

 

 

Figura 10

 

Inserir a vigencia e Validade da informação

 

 

Método de Cálculo:



Figura 11

Escolher um dos métodos de Cálculo acima.

 

Informações Gerais:

 



Figura 12

 

Taxa custo supl – MVA ( margem de Valor Agregado )

 

Base red.1 – Redução de Base 1 ( Primeira Redução de Base )

 

 

 

Bs.red. 2 – Redução de Base 2 ( Segunda Redução de Base )

 

Red.ICMS – Redução da Base de Calculo do ICMS de Destino para fins de calculo

 

Independe do método de calculo, estas informações sempre estão disponíveis para uso.

 

Preço Fixo:

 





Figura 13

No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.

 

Preço Fixo ( mínimo ):


Figura 14

No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.

Os campos Fator para o preço mínimo e o Flag “Preço mínimo sem sobretaxa” são opcionais,

dependendo da regra a ser utilizada.

 


 

Exemplos de Cálculo de Substituição Tributária do ICMS

 

 

Calculo da ST apenas com MVA 

 

Neste exemplo estamos utilizando de SP para SP com MVA de 31,31

 


Figura 15




Figura 16

Dados Obtidos:

 



Figura 17

ICM3 = Calculo do ICMS Normal = 3750,00 * 18% = 675,00

ICS3 = Cálculo da Substituição Tributária: 211,34

Demonstrativo do Calculo:

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo = 3750,00

MVA = 31,31

Calculo 3750,00 * 1.3131 = 4924,12 * 18% = 886,34 – 675,00 = 211,34

 

 

Calculo da ST com MVA  e Desconto Base RED.1

 



Figura 18

 

Dados Obtidos:

 


Figura 19




Figura 20

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  2.736,34

MVA = 31,31

Base de Calculo = 3750,00 – 44,43% = 2083,87 * 1,3131 = 2.736,34

ICMS ST = 2736,34 * 18% = 492,54  – 675,00 = ( - 182,46 ) Negativo =   00000

 

 

Calculo da ST com MVA + Redução de Base em Porcentual

 

Neste caso, Vamos aumentar a MVA e Diminuir os descontos para não zerar a ST.

 

 


Figura 21



Figura 22

 

Figura 23

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  6.194,38

MVA = 85,85

Base RED.1 = 11,12

Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 * 1,8585 = 6,194,38

ICMS ST = 6.194,38 * 18% =1.114,99  – 675,00  =   439,99

 

 

Calculo da ST com MVA  e Desc. Base RED.1 e BS.red. 2




Figura 24




Figura 25




Figura 26

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  5.380,44

MVA = 85,85%

Base RED.1 = 11,12%

BS. RED 2 = 13,14%

Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44

ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48  – 675,00  =   293,48

 

 

Calculo da ST com MVA, Base RED.1, BS.red. 2 e RED ICMS





Figura 27




Figura 28

 



Figura 29



Figura 30

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  5.380,44

MVA = 85,85%

Base RED.1 = 11,12%

BS. RED 2 = 13,14%

Red. ICMS = 15,16%

A redução do ICMS de Destino é apenas para o Calculo da ST e não para Destaque na NF.

Neste caso Temos : 3750,00 – 15,16% = 3.181,50 * 18% = 572,67 ( Redução apenas no ICMS próprio do destino apenas para fins de Calculo ). Neste caso, O calculo de 675,00 será alterado para 572,67.

Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44

ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48  – 572,67  =   395,81

 


 

Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade

 


Figura 31



Figura 32



Figura 33

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  7.875,78

Preço Fixo = 2.625.26 * qtde 3 = 7.875,78

ICMS Próprio = 3750,00 * 18% = 675,00

Base de Calculo = 7.875,78 

ICMS ST = 7.875,78 * 18% = 1.417,64  – 675,00  =   742,64

 

Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções

 

Figura 34




Figura 35



Figura 36

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  9.569,88

ICMS Próprio = 675,00

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

Base de Calculo = (2.625,26 * Qtde 3 )=7.875.78  – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88

ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.1722,58  – 675,00  =   1.047,58

 

 

Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio

 


Figura 37



Figura 38

 


Figura 39

 

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  9.569,88

ICMS Próprio =  3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = (2.625,26 * qtde 3 )=7.875.78  – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88

ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.722,58  – 586,37  =   1.136,21

 

 

Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo acima da base normal )



Figura 40



Figura 41

 

Figura 42

 

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  9.364,32 = Preço Mínimo 3.121,44 * qtde 3

ICMS Próprio =  3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 9.364,32 * 18% = 1.685,58  – 586,37  =   1.099,21

 


 

Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo abaixo da base normal )


 

Figura 43

 



Figura 44

 

Figura 45


Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para  4.556,63

ICMS Próprio =  3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19  – 586,37  =   233,82

 

 

Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator  de 80% para o preço mínimo, maior que a base Normal)



Figura 46

 

 

Figura 47




Figura 48

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para = 3.421,44 * Qtde 3  =  10.264,32  * 80% = 8.211,56 

ICMS Próprio =  3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 10.264,32  * 18% = 1.847,58  – 586,37  =   1.261,31

Neste caso, a regra é clara:

Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 8.211,56 )  for maior que a base normal

( 4.556,63)

Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.

 

 

Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator  de 80% para o preço mínimo, Menor que a base Normal)

 




Figura 49



Figura 50




Figura 51

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3  =  5.400,00  * 80% = 4.320,00 

ICMS Próprio =  3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19  – 586,37  =   233,82

Neste caso, a regra é clara:

Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 )  for maior que a base normal

( 4.556,63) , que neste caso não é. Por isso foi mantido a base normal.

Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.

 


 

Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio  ( Com a utilização do Fator  de 80% para o preço mínimo, Menor que a base Normal, com o FLAG de Preço mínimo sem sobretaxa marcado )

 


Figura 52



 

Figura 53

 

 

Figura 54

Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição tributária.

Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%

Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3  =  5.400,00  * 80% = 4.320,00 

ICMS Próprio =  3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37

MVA = 55,55%

Base RED.1 = 11,11%

BS. RED 2 = 12,12%

RED ICMS = 13,13%

Base de Calculo = 3.750,00  – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63

ICMS ST = 5.400,00 * 18% = 972,00  – 586,37  =   385,63

Neste caso, a regra é clara:

Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 )  for maior que a base normal

( 3.750,00, sem o MVA e sem os descontos ) . Será mantida a base do preço mínimo 5.400,00.

Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a base na hora do calculo.

 

 

Agradecimentos ao Aparecido Borges por tão brilhante construção.

 “Falar de mim é fácil, o difícil é ser eu....”

" O conhecimento não ocupa espaço...."
O ato de compartilhar não é perder ou subtrair, e sim, somar ou multiplicar

"A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente."

“La vida no está envuelta con un lazo, pero sigue siendo un regalo.” 

" Life Isn't Tied with A Bow, But It's Still a Gift. "

 

 

Uma boa semana de trabalho a todos e fiquem com DEUS. 

 

 

Figura 55

 

Aparecido Borges

SAP SD Senior Certified Consultant

*MSN / Skype: aparecido.borges@hotmail.com

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Blog : www.aparecidoborges.blogspot.com

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